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Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2015 @ 19:11
Sancionada lei que garante alíquota diferente para folha de pagamentos da radiodifusão
Brasília – Senado aprovou o projeto no dia 19 de agosto
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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas de rádio e televisão. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). O setor de comunicação, que antes contribuía ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, agora pagará 1,5%.
A lei eleva em 150% a taxação para a maioria dos setores da economia, mas prevê um aumento menor de tributo para as áreas de transportes, call center, comunicações, calçadista e cesta básica. A presidente vetou o trecho que previa o benefício para o setor de vestuário. A partir de dezembro, o setor de comunicação, que antes contribuía ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagará 1,5%.
Para a Abert, que trabalhou intensamente pela garantia de uma alíquota menor para a radiodifusão, a sanção da lei representa a manutenção de empregos e o investimento por parte das empresas de comunicação em equipamentos, principalmente neste momento da migração do rádio AM para o FM e na digitalização da TV.
Com informações da Abert
Carlos Massaro
Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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