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Terça-Feira, 03 de Novembro de 2015 @ 16:59

MiniCom publica seleção para novas rádios comunitárias

Brasília - Edital beneficia municípios do Norte e Nordeste

O Ministério das Comunicações vai autorizar novas rádios comunitárias em 86 municípios das regiões Norte e Nordeste. O edital de seleção, publicado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, é o primeiro do Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária e deve ser mais simplificado.

O processo de concessão das outorgas vai ser simplificado e adotar as medidas recentes de desburocratização estabelecidas pelo Ministério das Comunicações. Pelas novas regras, cada entidade interessada em concorrer a uma autorização de rádio comunitária vai ter de apresentar apenas 7 documentos - antes, eram 33. Também não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora.

A seleção pública prevê novas emissoras comunitárias em municípios de Pernambuco (38), Piauí (33), Rio Grande do Norte (8), Amapá (1), Rondônia (5) e Roraima (1). As entidades terão o prazo de 60 dias para se inscrever à seleção pública, que começa a contar a partir de amanhã, dia 4.

Para facilitar, o Ministério criou um email institucional exclusivamente para atender aos interessados em participar da seleção pública. Pelo email [email protected], será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e proibições. Também está disponível no site do Ministério das Comunicações uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo de outorga.

Ao todo, o Plano Nacional de Outorga de Radiodifusão Comunitária vai lançar mais 8 editais até o início de 2017, contemplando todas as regiões do Brasil. A previsão é de que 765 municípios do país serão beneficiados com novas emissoras. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.935 municípios. O objetivo do PNO 2015/2016 é ampliar o serviço para 4.288 cidades, o que representa 77% das localidades brasileiras.

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Rádio, RadCom, gestão, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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