Terça-Feira, 24 de Novembro de 2015 @ 10:51
Brasília - Portaria do Ministério das Comunicações estabelece valores de mudança de faixa para o FM
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assina nesta terça-feira (24) a portaria que estabelece os critérios de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão, incluindo os valores para mudança de faixa do AM para FM. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, daqui a pouco, a partir das 11 horas, e receberá autoridades do governo federal e representantes das entidades de radiodifusão. O Tudo Rádio vai acompanhar a divulgação da portaria.
A cerimônia contará com a presença do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, e do presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Claudio Costa, além de representantes de diversas associações estaduais. O ato concretiza o que foi debatido com o setor e ratifica os pontos estabelecidos no decreto presidencial nº 8.139, de 2013.
Das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1,4 mil pediram ao Ministério das Comunicações para mudar para o FM. Cerca de 1 mil veículos já poderão mudar, em 2016, para a nova faixa, enquanto os 400 restantes terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.
Para fazer a alteração de faixa, os radiodifusores promoverão investimentos, incluindo os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. A portaria do Ministério das Comunicações vai trazer uma tabela com os valores, baseados em critérios como população do município em que a emissora está localizada, abrangência e alcance.
Com informações do MiniCom
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.