Presença do nome de Eduardo Cunha em FM do Recife movimenta a pauta nacional

Vários veículos de imprensa repercutiram uma informação que envolve uma FM instalada no Recife e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Segundo a imprensa o político deixou de declarar à Justiça Eleitoral, nas últimas três eleições, ser sócio da rádio Satélite, em Pernambuco. A emissora é popularmente conhecida como Nossa Rádio FM 106.9, controlada atualmente pela Igreja Internacional da Graça de Deus do missionário R.R. Soares. Segundo a Revista Época, o deputado comprou a rádio em 2005 e vendeu em 2007, porém a transferência não foi homologada pelo Ministério das Comunicações.

Cunha afirma que as transações de compra e venda foram declaradas em seu Imposto de Renda, porém não comentou o caso sobre a impossibilidade de um político ser proprietário de uma concessão de rádio. Segundo uma reportagem da Folha de S.Paulo, o Ministério das Comunicações afirmou manter sob estudo um pedido de transferência de outorga da Rádio Satélite feito em 2011 e que a legislação não estabelece prazo para proceder uma análise desse tipo. A pasta também informou que, caso comprovada a transferência irregular da emissora, um procedimento formal de apuração deve ser instalado, podendo resultar em aplicação de multa, suspensão ou cassação da outorga da rádio.

Ainda segundo a Folha de S.Paulo, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro recebeu uma representação assinada por diversas entidades pedindo investigação sobre a situação de Eduardo Cunha na Rádio Satélite. Os pedidos sustentam que há irregularidade na situação do presidente da Câmara em qualquer que tenha sido sua conduta: no caso de transferência a terceiros, afirmam que Cunha violou a Constituição por negociar a outorga de um serviço público. Se não vendeu e, conforme os registros oficiais, continua sócio da FM, a violação é ao artigo 54 da Constituição (que proíbe deputados e senadores de serem donos de emissoras de rádio e TV – saiba mais).

A 106.9 FM (Rádio Satélite) é uma concessão originada em Igarassu e que tem autorização da Anatel para operar com torre a partir do Recife.

Com informações da Folha de S.Paulo e da Revista Época / Colaboração de Cassiano Silvério e Marcelo Cabrelli