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Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2016 @ 13:03

Formulário para migração das rádios AMs foi disponibilizado pela Abert

Brasília – Emissoras que estão no primeiro lote devem encaminhar documentação até o dia 25 de fevereiro

A Abert disponibilizou em seu site o formulário constante da Portaria nº 6.467/15, em formato DOC., para auxiliar as emissoras no processo de migração. As rádios constantes do primeiro lote devem encaminhar esta documentação a partir do dia 25 de fevereiro de 2016 e, as listadas no lote residual, a partir do dia 25 de junho de 2016. O prazo é de 90 dias para cada lote.

Aquelas emissoras que não receberam ofício e nota técnica do Ministério das Comunicações requerendo o envio dos documentos jurídicos constantes da Portaria nº 127/14, deverão fazê-lo nessa mesma oportunidade, anexando o formulário e o termo de declaração constante da Portaria 6.467/15. As rádios que estão no segundo lote deverão aguardar o contato do MiniCom.

Por fim, a ABERT ressalta que protocolos físicos não serão aceitos pelo Ministério das Comunicações. Todo envio de documentos só é possível por meio eletrônico, através do SEI (Sistema Eletrônico de Informação).

Em caso de dúvida, a Abert disponibiliza seu departamento jurídico pelo email: [email protected].

Com informações da Abert

Tags: Rádio, migração AM, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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