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Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2016 @ 09:23
Ministro entrega outorga de TV Educativa a UFMA em São Luís
São Luís - André Figueiredo também debateu democratização das comunicações no Brasil
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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou nesta quinta-feira (14), no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), de encontro para avaliar o processo de evolução da comunicação brasileira. O evento, que foi aberto ao público, estimulou a troca de informações e experiências entre representantes do governo, do setor de radiodifusão, da academia e da sociedade sobre um tema que está presente na vida de todo cidadão.
Sobre as ações do Ministério, André Figueiredo destacou que o estado receberá, até 2017, 29 rádios comunitárias. O último Plano Nacional de Outorgas 2015-2016 de Radiodifusão Educativa também vai contemplar 16 municípios maranhenses com novas rádios FM com fins educativos. Com a migração das rádios comerciais de AM para FM, 19 emissoras já realizarão a mudança neste ano. "O desenvolvimento do estado, potencializado pela democratização da comunicação, amplia os resultados das políticas públicas para a população", afirmou o ministro, que estava acompanhado da reitora da UFMA, Nair Portela, e do deputado federal Weverton Rocha.
Pelo Cidades Digitais, a universalização da internet, com a integração de órgãos públicos e escolas, por exemplo, serão viabilizados, pelo Ministério, em 26 municípios, com a execução das ordens de serviços para diversos deles já em 2016. O programa é complementado pela construção do satélite geoestacionário, que vai ofertar internet em áreas isoladas. "Estamos trabalhando para levar conexão de alta velocidade para todo o país, com destaque para as regiões mais remotas, que nem sempre contam com viabilidade técnica para receber fibra óptica", valorizou.
"Nesses casos, o satélite geoestacionário vai poder ofertar sinal para esses milhões de brasileiros", explicou o ministro, ao destacar que o país conta com mais de cinco mil pequenos provedores, que receberão incentivos a partir de fundos públicos de financiamento", acrescentou André Figueiredo.
Para o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Maranhão (Abraço-MA), Luís Augusto, a discussão entre todos os envolvidos do setor é fundamental para analisar as peculiaridades existentes na região. "Nesse setor, os veículos alternativos, incluindo as comunitárias, estruturam esse novo momento de evolução da radiodifusão no país", comentou.
Segundo o secretário estadual de Comunicação, Robson Paes, a modernização das emissoras, agregada com a chegada de rádios comunitárias, modifica o padrão existente da radiodifusão. "Essas pequenas emissoras, conjugadas com as políticas públicas, podem ampliar os resultados para a população", apontou.
Ainda no campus federal, André Figueiredo participou da solenidade de descerramento da placa de outorga da TV Educativa da UFMA. "Através da geração própria, todo conhecimento criado na UFMA poderá ser compartilhado com milhões de brasileiros de todo o país. Essa é a premissa da comunicação", destacou.
A reitora Nair Portela, ao decretar a placa, comentou que a outorga propicia um novo momento de conquistas para a educação maranhense. "Aliar as produções científicas e culturais com a comunicação gera uma nova realidade. Com esse canal, todo público da Universidade poderá acompanhar com maior facilidade todas as ações da Universidade", concluiu.
A radiodifusão com fins exclusivamente educativos, seja de rádio ou de TV, é voltada à transmissão de programas exclusivamente educativo-culturais, não podendo ter caráter comercial nem fins lucrativos. Esta definição consta do Decreto Lei 236, de 28 de fevereiro de 1967. Esses serviços podem ser de som, em frequência modulada (FM), ou de sons e imagens (TV).
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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