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Terça-Feira, 01 de Março de 2016 @ 19:04

MiniCom abre inscrições para FMs educativas em 84 cidades

Brasília - Prazo começa nesta terça-feira (1°) e segue até 2 de maio

O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (1°) o terceiro edital do Plano Nacional de Outorgas de emissoras educativas. A nova chamada atende 84 municípios nos 26 Estados do Brasil, que podem receber rádios FM com fins educacionais. As inscrições ficam abertas até 2 de maio. O edital de seleção foi publicado hoje, no Diário Oficial da União. Podem concorrer à outorga pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

O coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Octavio Pieranti, explica que duas localidades previstas no Plano Nacional de Outorgas não vão ser atendidas por causa de uma mudança no Plano Básico de Distribuição de Canais elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas o MC trabalha para incluir as localidades nos próximos editais. "Em Iconha (ES) e Quissamã (RJ), por uma alteração no Plano Básico, os canais foram excluídos. Já conversamos com a Anatel para que sejam viabilizados novos canais e as cidades sejam incluídas em um aviso futuro ainda neste PNO", afirma.

As inscrições são feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações. O endereço é www.mc.gov.br/sei/cadsei . Pelo sistema também é possível acompanhar o andamento do processo. As chamadas públicas restantes para completar o PNO vão ser feitas em abril e junho. Ao todo, serão 375 cidades contempladas. Confira a íntegra e a lista de cidades atendidas aqui.

Tags: Rádio, Radcom, gestão, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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