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Segunda-Feira, 02 de Janeiro de 2017 @ 19:07

Secretária de Radiodifusão destaca trabalho para desburocratizar outorgas a rádios e TVs

Brasília - Vanda Nogueira aponta que o MCTIC vem trabalhando continuamente para dar celeridade aos processos de radiodifusão

A Secretaria de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) segue atuando para simplificar os procedimentos referentes aos processos de outorga e pós-outorga de emissoras de rádio e televisão. O trabalho é conduzido pelo Grupo de Trabalho de Desburocratização conduzido pela secretaria.

As medidas para dar celeridade ao andamento dos processos incluem a Medida Provisória (MP) 747/2016, que trata dos pedidos de renovação, além da revisão de normas e regulamentos sobre o tema. "2017 será lembrado como o ano da desburocratização", prevê a secretária de Radiodifusão, Vanda Nogueira.

A meta principal é reduzir a quantidade excessiva de certidões exigidas, que atualmente desacelera a análise dos pedidos. Outra prioridade é minimizar o trâmite interno dos requerimentos de solicitação protocolados na secretaria. O processo de desburocratização é tanto documental como também de procedimentos internos, avalia a secretária.

Com experiência em atuação no setor de radiodifusão, tanto na área institucional quanto na área empresarial, Vanda Nogueira acredita ter o conhecimento necessário para superar o desafio de desburocratizar a tramitação dos processos na secretaria.

"Essa simplificação vai ao encontro dos anseios do radiodifusor, que se beneficiará de maior eficiência e consequentemente, melhor prestação de serviço", concluiu Vanda.

Com informações do MCTIC

Tags: Rádio, MCTIC, Radiodifusão, concessão, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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