Falta de tempo impede votação de projetos sobre rádios comunitárias no Senado

Após intensa movimentação nas duas últimas semanas, os projetos relacionados à radiodifusão comunitária ficaram para servem votados na próxima semana no Senado Federal. Prevista inicialmente para esta semana, a votação não ocorreu devido a falta de tempo, segundo informações do próprio Senado.

Associações estaduais de radiodifusão estão se organizando para evitar que os projetos equiparem as rádios comunitárias às rádios comerciais. Senadores também estão trabalhando para que as propostas sejam mais amplamente estudadas por comissões.

Paulo Bauer (PSDB-SC) é contra a aprovação dos projetos, assim como toda a bancada catarinense no Senado. Ele ressaltou que o aumento de potência para 300w seria viável em estados em que os municípios são muito distantes um do outro, como nos estados do Norte do país. Em estados com cidades mais próximas, essa medida já criaria concorrência em municípios vizinhos.

Já o senador José Serra (PSDB-SP), protocolou requerimento para que os projetos sejam enviados à Comissão de Educação da casa, já que a radiodifusão comunitária também tem objetivo cultural e educacional.

Além disso, Cristiano Flores, do departamento jurídico da ABERT, aponta falhas nos projetos. Segundo ele, dependendo da localização, uma rádio com 300w alcança até 50km de distância. Além disso, ele também ressaltou o desvio de finalidade no projeto, já que o autor pretende criar até três canais diferentes em cada cidade para as rádios comunitárias. Isso criaria concorrência desleal entre as comunitárias e as comerciais.

Os projetos estão previstos para serem votados na próxima terça-feira (26).