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Segunda-Feira, 02 de Julho de 2018 @ 19:07

Profissionais do Rádio que irão se candidatar para as eleições de outubro estão proibidos de atuar em seus veículos

São Paulo – Um dos profissionais que se despediram na sexta-feira (29) foi José Luiz Datena, da Rádio Bandeirantes

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Desde o último sábado (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão mais transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos que irão concorrer nas eleições deste ano. O afastamento desses profissionais está previsto na Lei Geral das Eleições. Um dos profissionais que se despediram dos ouvintes foi o jornalista José Luiz Datena, que deixou a apresentação do programa 90 Minutos da Rádio Bandeirantes FM 90.9 AM 840 de São Paulo.

Os apresentadores ou repórteres já deixaram as emissoras onde trabalham como uma forma de manter a igualdade na disputa eleitoral e impedir que esses profissionais usem o espaço na imprensa para promoção pessoal. Com isso, alguns veículos de comunicação deverão ter suas programações alteradas.

No caso da Rádio Bandeirantes, o programa 90 Minutos continua na programação com a apresentação do jornalista Agostinho Teixeira, com a participação de profissionais como Ana Nery. Em sua despedida, Datena afirmou que volta ao programa após a disputa para o Senado.

Em caso de descumprimento, tanto a emissora quanto o pré-candidato que tiver seu nome escolhido como candidato durante a convenção partidária, poderão ser penalizados com multa e até mesmo o cancelamento do registro. Diferente do que ocorre na iniciativa privada, os prazos para que os servidores públicos se desincompatibilizem são outros: de 6, 4 e 3 meses antes das eleições e varia de acordo com a complexidade da função pública exercida na administração pública e do cargo que se pretende disputar.

A regra é válida para todos os servidores da administração direta e indireta, bem como de cooperativas, instituições de ensino, entre outros, que recebam verbas públicas. A norma abrange não somente os servidores efetivos, mas também os detentores de cargos comissionados.


A reprodução das notícias e das pautas é autorizada desde que contenha a assinatura 'tudoradio.com'
Tags: Rádio, Datena, Senado, eleições, Rádio Bandeirantes, São Paulo

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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