Quarta-Feira, 12 de Setembro de 2018 @ 09:23
Brasília – Consulta pública segue recebendo recomendações até o dia 14 de setembro
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, na quarta-feira passada (5), consulta pública para receber as contribuições para alteração do plano básico de FM em algumas cidades brasileiras. A consulta pública adapta as outorgas de rádio AM das emissoras que solicitaram a migração para o FM. Ao todo, serão 11 canais, espalhados por cinco estados: Pará (6), Paraná (2), Minas Gerais (1), Bahia (1) e Amazonas (1).
As sugestões devem ser devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública. O sistema estará disponível no site da Anatel www.anatel.gov.br até às 23h59 do dia 14 de setembro.
O diretor de Rádio da ABERT André Cintra acredita que os novos critérios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que permitem a exclusão dos canais vagos e o remanejamento das estações de rádios comunitárias, tornem o processo de migração mais ágil. Segundo ele, muitas emissoras AMs já estão aptas para migrar, porém, esbarram na burocracia.
“Com essas facilidades adotadas agora no MCTIC, a viabilidade de canais FM na faixa atual será maior, possibilitando que muitas rádios migrem sem a necessidade de esperar a faixa estendida de FM. Isso é muito importante, já que existem muitas emissoras aptas para migrar, dependendo apenas do canal de FM,” afirma Cintra.
No início de setembro, a ABERT divulgou o resultado de uma pesquisa sobre a satisfação das rádios no processo de migração de AM para FM, no Brasil, aponta que 95% das emissoras consideram positiva a mudança. De acordo com a associação, foram pesquisadas 100 rádios que já participaram do processo de migração AM-FM. O tudoradio.com vem fazendo um acompanhamento das emissoras migrantes e também a atualização frequente no Mapa da Atualização.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.