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Terça-Feira, 25 de Junho de 2019 @ 17:11

Projeto que obriga chip FM em smartphone recebe parecer favorável em comissão na Câmara dos Deputados

Brasília – PL já passou por várias comissões e aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

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O Projeto de Lei que obriga liberação da recepção de sinais FM em smartphones recebeu parecer favorável do relator da proposta, deputado Amaro Neto (PRB-ES). O projeto aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e ainda não consta na pauta do colegiado. O PL já foi votado e aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e ainda terá de ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se não houver pedido para deliberação do plenário da Casa, depois dessa tramitação segue direto ao Senado Federal.

"Ao desabilitar a funcionalidade de recepção de rádio, os usuários são obrigados a utilizar o serviço pago de dados (streaming) comercializado pelas empresas de telefonia, o que reduz significativamente o acesso da população às programações das emissoras de rádio", ressaltou o parlamentar na justificativa do projeto.

O projeto é de autoria do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR), que ressalta que a rádio FM é fundamental para informações relevantes à sociedade e casos de emergência. A ideia é também apoiada pelo secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Elifas Gurgel e pela A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que divulgou um comunicado esclarecendo que a inclusão de chip FM não vai tornar os celulares mais caros.

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Com informações do Telesíntese

Tags: Rádio, chip, FM, votação, Congresso Nacional, smartphone, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista e é formado em Direito. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (interior de São Paulo) e trabalhou como locutor em outra retransmissora da Band FM e na Interativa de Avaré. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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