Rádios online / Emissoras ao vivo

Dials / Guia de Rádios

Procurar notícias de rádio

Canais.

Canais.

Canais.

Enquete

Na sua opinião, qual o formato de rádio que mais se beneficiou em audiência ao longo de 2020, ano impactado pela pandemia do novo coronavírus?

Enquete

Segunda-Feira, 04 de Janeiro de 2021 @ 17:04

ABERT participa da comissão sobre gestão coletiva de direitos autorais

Brasília - Objetivo da comissão é colaborar com as políticas públicas e promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil

Publicidade

A ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) passou a contar com participação na CPAGC (Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva), o qual tem por objetivo colaborar com as políticas públicas e promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, por meio da análise da atuação e dos resultados obtidos pelas entidades brasileiras, bem como do exame das melhores práticas internacionais. Os membros da comissão foram designados pelo Ministério do Turismo.

De acordo com a Portaria nº 815/2020, a ABERT será representada pelo gerente de Assuntos Legais e Institucionais, Rodolfo Salema (titular), e pelo advogado Rafael Larcher (suplente). O mandato dos representantes da CPAGC será de dois anos, permitida uma recondução. De acordo com Salema, "a participação da ABERT na CPAGC é essencial, especialmente para o aprimoramento das regras de distribuição e cobrança das associações de gestão coletiva e do ECAD, pois além de importante usuário de obras, o setor de radiodifusão também é significativo produtor de conteúdo protegido pelo direito autoral".

Além da ABERT, que representa as associações de usuários de obras protegidas por direitos autorais, a CPAGC é composta por integrantes dos ministérios do Turismo, da Justiça e Segurança Pública, da Economia, do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e das associações representativas de titulares de direitos autorais.

Com informações da ABERT

Tags: ABERT, Direitos Autorais, ECAD, CPAGC, Brasília

Compartilhe!

Teste
Redação tudoradio.com O material publicado nesta página é assinado por toda a redação do tudoradio.com, representando a apuração realizada por toda a equipe e/ou um editorial de assinatura do portal.


...







Mais tudoradio.com



tudoradio.com © 2004 - 2021 | Todos os direitos reservados
Marcas que pertencem ao tudoradio.com:
Empresas parceiras do tudoradio.com:
tudoradio.com - O site de rádios do Brasil
Tel. Comercial: (41) 4062.0035 | (11) 4062.0058 / (09h às 12h e das 14h às 17h - seg. a sexta)
Entre em contato com o portal clicando aqui.