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Segunda-Feira, 19 de Julho de 2021 @ 15:29

Diretor da rede Jovem Pan afirma que não há risco que concessão de TV da Abril seja cassada

São Paulo – Paulito Machado de Carvalho ressaltou que o Poder Judiciário não tem poderes para cassar ou encerrar funcionamento de rádio ou TV

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O diretor de Rede e Expansão do Grupo Jovem Pan, Paulo Machado de Carvalho Neto (conhecido como Paulito Machado), divulgou um texto em um post em seu perfil no Facebook explicando que não há risco da concessão de TV, controlada pelo Grupo Abril, ser cassada pelo Poder Judiciário. A Jovem Pan conversa sobre uma possível parceria para poder transmitir a TV Jovem Pan pelo canal aberto na Grande São Paulo. Independente do acordo, o Grupo Jovem Pan deve viabilizar o canal no satélite aberto, Sky, Claro TV e Vivo.

Segundo Paulito (que foi presidente de associações como a AESP e a ABERT), qualquer que seja a decisão do Poder Judiciário, só o Poder Executivo com o Congresso Nacional pode acabar com um canal de rádio ou TV. "O Poder Judiciário qualquer que seja a decisão, não tem poderes para cassar ou encerrar o funcionamento de uma emissora de rádio ou TV. Para que ocorra é necessário um ato próprio do Ministério das Comunicações encaminhado à Presidência da República. Se o Presidente da República entender procedente deve enviá-lo ao Congresso Nacional que é quem delibera" explicou o diretor, que acrescentou: "bobagem". 

A Justiça vai julgar se o canal 32 da Grande São Paulo, que pertencia à antiga MTV, é legal. O Grupo Abril (detentor da frequência), não poderia vendê-la para o Grupo Spring, responsável pela extinta Loading, marca que ocupou a frequência nos últimos anos. O grupo negocia com a Jovem Pan uma parceria para a transmissão de conteúdo jornalístico e de entretenimento.

De acordo com informações do site Notícias da TV, a frequência permanece em em funcionamento devido a um recurso do Grupo Abril, que pediu que a decisão inicial fosse anulada. O pedido para cassação é do Ministério Público Federal, numa ação movida em 2015.

O Grupo Jovem Pan, responsável pela Jovem Pan FM 100.9, Jovem Pan News AM 620 de São Paulo e Panflix, está transmitindo o jornalístico Jornal da Manhã no canal de TV paga History Channel. A emissora já havia anunciado a parceria com o canal de TV fechado em janeiro. A novidade é uma das etapas no plano de expansão multiplataforma da Jovem Pan, que inclui o meio televisivo no planejamento.

Pelo que apurou o tudoradio.com, a TV Jovem Pan deverá ser lançada nesse semestre, disponível via-satélite (canal aberto) e serviços de TV por assinatura. E, segundo o grupo, a TV da Abril não é o único canal possível para receber o projeto em TV aberta na Grande São Paulo.

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Tags: Jovem Pan, TV Jovem Pan, canal, Grupo Abril, Loading, concessão, televisão, rádio

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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