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Segunda-Feira, 12 de Setembro de 2022 @ 15:15

MCom vai unir diversas regras em uma única Portaria para simplificar tramitação da radiodifusão

Brasília – Anúncio foi feito na semana passada durante comemorações dos 100 anos do rádio no Brasil

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O Ministério das Comunicações pretende simplificar as regras da radiodifusão no Brasil. Segundo a pasta, a intenção é juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria, com o intuito de facilitar e incentivar a proliferação de rádios no país. O anúncio foi feito pelo Secretário de radiofusão do ministério das comunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Maximiliano Martinhão, durante as comemorações dos 100 anos do rádio no Brasil.

De acordo com secretário, atualmente, o radiodifusor deve percorrer um longo caminho até conseguir uma concessão. “Hoje, um radiodifusor quando vai solicitar [concessão pública], ele tem que manipular um conjunto enorme de portarias e regras de diferentes anos. Isso é muito difícil. Faremos uma consolidação em uma única norma do Ministério das Comunicações”, anunciou Martinhão.

Segundo Martinhão anunciou durante o programa, que celebrou a primeira transmissão de rádio em território brasileiro, em 1922, o Ministério das Comunicações pretender juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria. A medida que, de acordo com a pasta, facilitará a compreensão e o cumprimento das normas, além de incentivar a proliferação de rádios no país.

Atualmente, o Brasil com com cerca de 10 mil emissoras de rádio com concessão pública. Destas, cerca de 4 mil transmitem em FM; 1,7 mil transmitem em AM; outras 4 mil são rádios comunitárias, explicou Martinhão. “Isso (a simplificação de normas) será um ganho assustador para o setor de radiodifusão”, concluiu o secretário de Radiodifusão.
 

Tags: Rádio, radiodifusão, Ministério das Comunicações, concessão, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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