MCom vai unir diversas regras em uma única Portaria para simplificar tramitação da radiodifusão

O Ministério das Comunicações pretende simplificar as regras da radiodifusão no Brasil. Segundo a pasta, a intenção é juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria, com o intuito de facilitar e incentivar a proliferação de rádios no país. O anúncio foi feito pelo Secretário de radiofusão do ministério das comunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Maximiliano Martinhão, durante as comemorações dos 100 anos do rádio no Brasil.

De acordo com secretário, atualmente, o radiodifusor deve percorrer um longo caminho até conseguir uma concessão. “Hoje, um radiodifusor quando vai solicitar [concessão pública], ele tem que manipular um conjunto enorme de portarias e regras de diferentes anos. Isso é muito difícil. Faremos uma consolidação em uma única norma do Ministério das Comunicações”, anunciou Martinhão.

Segundo Martinhão anunciou durante o programa, que celebrou a primeira transmissão de rádio em território brasileiro, em 1922, o Ministério das Comunicações pretender juntar diversas regras, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria. A medida que, de acordo com a pasta, facilitará a compreensão e o cumprimento das normas, além de incentivar a proliferação de rádios no país.

Atualmente, o Brasil com com cerca de 10 mil emissoras de rádio com concessão pública. Destas, cerca de 4 mil transmitem em FM; 1,7 mil transmitem em AM; outras 4 mil são rádios comunitárias, explicou Martinhão. “Isso (a simplificação de normas) será um ganho assustador para o setor de radiodifusão”, concluiu o secretário de Radiodifusão.