Emissoras de rádio e televisão já começaram a receber materiais da propaganda partidária

A propaganda partidária gratuita retornou neste ano ao rádio e à TV. Os materiais já começaram a ser enviados para as emissoras do país. A veiculação ocorre sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados. A propaganda partidária estava extinta desde 2017, porém voltou a ser transmitida no ano passado.

A estreia dos materiais ocorreu no último dia 24, com a exibição do programa do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Desde então, as emissoras já estão recebendo as mídias dos partidos, que são encarregados pela distribuição dos programas. As inserções seguem no decorrer do primeiro e segundo semestre deste ano durante o intervalo da programação normal das emissoras, no período entre 19h30 e 22h30.

O assessor jurídico da AERP (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná) e do SERT-PR (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná), Rodolfo Moura, esclarece que "cabe aos partidos políticos encaminhar o material para veiculação diretamente às emissoras". Assim, caso determinada emissora não receba o material de propaganda partidária de determinado partido político ou o receba fora das condições e prazos estabelecidos, deve prosseguir com sua programação normal".

A propaganda partidária é veiculada no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Extinta em 2017, o retorno ocorreu no ano passado, por meio das regras da Resolução 23.679/2022 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A divisão do tempo entre os partidos é feita de acordo com o desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas no ano passado.

Com informações da Aerp e do TSE