Guarda Civil Municipal e Anatel desativam emissoras clandestinas no Parque Estadual da Cantareira

Três emissoras de rádio clandestinas foram desativadas pelo patrulhamento ambiental da GCM (Guarda Civil Municipal) de Guarulhos e pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). As estações estavam localizadas na mata do Parque Estadual da Cantareira, no Cabuçu, em Guarulhos (SP).

Durante a força-tarefa, que tem o objetivo de combater os riscos à operação aérea na cidade e coibir prejuízos no funcionamento de estações legalizadas, foram apreendidos cabos e equipamentos utilizados para transmissão. A ação ocorreu na última quarta-feira (17). Segundo os fiscais da Anatel, os equipamentos apreendidos têm capacidade para cobrir a Região Metropolitana de São Paulo.

"Os infratores procuram locais altos e escondidos em mata fechada justamente para dificultar o acesso da fiscalização. No entanto, nossas ações conjuntas já fecharam 136 estações clandestinas nos últimos quatro anos", relata o inspetor da GCM Ambiental, Pedro Sarmento.

Registro da força-tarefa no Parque Estadual da Cantareira / Reprodução: GRU Diário

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

Com informações do GRU Diário