Sexta-Feira, 20 de Novembro de 2009 @ 17:26
Brasília – Foram aprovados 33 projetos na última terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou na terça-feira, 33 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em 11 estados brasileiros. Agora os projetos seguem para apreciação do Senado.
Os estados beneficiados foram Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. O estado com mais concessões foi o Paraná, com doze.
As concessões são válidas por dez anos. As propostas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.
Com informações do site da Abert