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Quarta-Feira, 07 de Junho de 2023 @ 15:18

Ministério das Comunicações concede novas estações de rádio FM em quatro municípios do Pará e um em São Paulo

Brasília - Canais estão em tramitação em licitações do período de 1998 a 2001

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Cinco cidades brasileiras receberão novas estações de rádio FM, conforme anunciado hoje pelo Ministério das Comunicações (MCom) e publicado no Diário Oficial da União (DOU). Entre os municípios contemplados, quatro estão localizados no estado do Pará - Concórdia do Pará, Chaves, Cachoeira do Arari e Bujaru (todas para a H.L. da Silva & E.S.W. Ferreira Ltda) A quinta concessão é para a cidade de Presidente Prudente, em São Paulo.

Essas concessões representam licitações que remontam aos anos de 1998 e 2001. Segundo informações do MCom retomar essas licitações antigas são prioridades na tramitação para agilizar a concessão das outorgas às emissoras que esperam por mais de duas décadas pela autorização. As edições foram publicadas nos últimos dias.

Wilson Diniz Wellisch, secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, afirmou que a pasta está empenhada na concessão das outorgas. “Estamos empenhados em conceder essas outorgas às emissoras que aguardam a liberação há mais de 20 anos”, ressaltou o secretário.

As entidades responsáveis por transmitir a programação nessas regiões serão autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão sonora em FM pelo período de dez anos, sem exclusividade. No entanto, as outorgas ainda estão sujeitas à deliberação do Congresso Nacional antes de serem oficializadas. 

Com essa iniciativa, espera-se fortalecer a oferta de conteúdo radiofônico nas localidades contempladas, proporcionando maior diversidade de informações e entretenimento para os moradores.

Presidente Prudente (SP) terá nova FM

O MCom concedeu permissão à Rádio FM Prudentina Ltda. para explorar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) na cidade de Presidente Prudente. A outorga tem validade de dez anos e não confere direito de exclusividade à empresa.

Segundo informações do Mosaico da Anatel, a emissora irá operar na frequência 99.1 FM. A partir de agora, cabe à empresa cumprir todas as obrigações e regulamentações pertinentes, bem como proporcionar à comunidade uma programação de qualidade e relevância para o desenvolvimento cultural e informativo da região.

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Rádio, rádio FM, radiodifusão, concessões, Brasília, Ministério das Comunicações

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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