Comunicações libera outorgas a emissoras de rádio

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de segunda-feira, 24 outorgas para emissoras de radiodifusão, sendo duas portarias de renovação de outorgas. Além disso, foi publicada também duas autorizações para retransmissoras de TV, uma rádio comunitária e um link em onda média para emissora de rádio.

As cidades contempladas com rádios FM foram Altamira, São Geraldo do Araguaia, Vigia, Xinguara e Tailândia, no Pará, Montanha, Sooretama, Itarana e Valério, no Espírito Santo, Santo Antonio do Leverger, São José do Rio Claro, Alto Garças, Nortelândia, Campos de Goytacazes e Barão de Melgaço, no Mato Grosso, Macaé, no Rio de Janeiro, São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul e Bonfim, em Roraima. De acordo com o Ministério das Comunicações, atualmente no Brasil existem 2.425 outorgas para a operação de rádios FM comerciais e 448 para rádios FM educativas, totalizando 2.873 emissoras.

Duas emissoras tiveram publicadas renovações de outorgas. A primeira foi a Ultra Radiodifusão, da cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, que retransmite a Rede Aleluia FM 92.5. A outra foi a rádio FM Pé de Cedro, afiliada da Band FM 91.7, de Coxim, no Mato Grosso do Sul.

Também o Diário Oficial traz publicada a outorga de rádio comunitária para a Associação Comunitária de Radiodifusão da cidade de Tutóia, no Maranhão. Essa autorização, para produzir efeito legal, ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. De janeiro a 18 de novembro, 369 emissoras de rádio comunitária receberam portarias de autorização. Em todo país, existem 3.865 rádios comunitárias.

Com informações de Eider Moraes/Ascom/Ministério das Comunicações