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Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2009 @ 15:57

Governo libera novas outorgas a emissoras de FM e retransmissoras de TV

Brasília – Número de autorizações em 2009 beneficiou 96 emissoras de rádio FM

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O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira, o contrato com a rádio Guaramano, para transmissão de sinais em freqüência modulada em Guarani das Missões (RS). Já na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira, o ministério publicou portaria anunciando a abertura de editais de licitação para outorgas de 58 emissoras de radiodifusão. São 13 canais de televisão e 45 rádios FM.

Os estudos de viabilidade técnica das emissoras serão enviados ao Tribunal de Contas da União até hoje. No cronograma, depois que os estudos forem remetidos ao TCU, o ministério quer publicar os avisos de licitação já a partir de 4 de janeiro de 2010.

Na terça-feira, o ministério publicou no Diário Oficial da União 23 portarias de autorizações para rádios comunitárias, que ainda seguem para o Congresso Nacional para deliberação final. Atualmente, em todo país, estão autorizadas 3.866 rádios comunitárias.

Com informações de Eider Moraes/ASCOM/Ministério das Comunicações

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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