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Segunda-Feira, 04 de Dezembro de 2023 @ 17:17
Anatel abre consulta pública para vários serviços de radiodifusão
Brasília – Publicação também conta com consultas sobre migração AM-FM em várias cidades
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública para diversos canais de FM. Para este serviço, estão destinadas frequências para migração AM-FM, Ondas Curtas (OC) e Tropicais (OT), além de novas estações em várias cidades brasileiras. A consulta também visa receber sugestões para os 7 primeiros canais de eFM que ficarão disponíveis caso as emissoras optem pela migração para cidades de São Paulo.
No estado paulista, o Ministério das Comunicações (MCom) abriu automaticamente processos de migração no SEI para todas as 91 rádios OT ou OC do país. Caso a emissora tenha interesse, é dado continuidade. Lembrando que todas as migrantes operarão na classe C (300 w) e, obrigatoriamente, no eFM, mesmo que haja espaço no dial convencional. As emissoras têm até 6 meses para manifestar interesse, contados da data de publicação do decreto.
As frequências que estão em consulta são:
Cachoeira Paulista (76.,3 FM) - Fundação João Paulo II
Campinas (76.5 FM) - Rádio Brasil Campinas
São Paulo (76.5 FM, 76.9 FM, 77.3 FM, 78.5 FM e 82.9 FM).
São Paulo tem cinco frequências em análise - Foto: Depositphotos
No caso dessas cinco frequências da cidade de São Paulo, não se sabe ainda qual frequência ficaria para cada emissora que tem a concessão de OC ou OT vigentes. O Brasil tem, ao todo, 91 canais vigentes em OT e OC, contudo, aproximadamente, apenas 15 deles estão em operação.
As propostas de inclusão e de alteração de canais em Planos Básicos visam avaliar a viabilidade técnica de canais de radiodifusão, que, ou já foram outorgados, ou serão objeto de novas outorgas a serem realizadas pelo Ministério das Comunicações. Consequentemente, o que se pretende com esta Consulta Pública é simplesmente verificar se as alterações propostas provocam interferência em canais de outros prestadores de serviço, que, nesse caso, devem se manifestar.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo Participa, de Consulta Pública, indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 23 horas e 59 minutos do décimo dia da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
Para ver todos os canais em análise basta clicar aqui.
Colaboração de Maurício Viel
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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