Pedido para migração AM-FM deve ser feito até 31 de dezembro

O Ministério das Comunicações (MCom) alertou as rádios AM que ainda não fizeram o requerimento para a adaptação da outorga que o prazo será encerrado no dia 31 de dezembro. Segundo o último levantamento da pasta realizado em setembro, 1.133 emissoras AM em todo o país já foram liberadas para iniciar suas operações no dial FM.

O MCom destacou que a migração AM-FM é obrigatória para rádios AM de alcance local. Já as rádios AM de alcance regional e nacional podem continuar operando normalmente. Caso queiram mudar de frequência, poderão efetuar essa mudança posteriormente. 

Em um último levantamento divulgado no dia 21de setembro, o ministério registrou 1.133 rádios que já efetuaram a mudança que teve início em 2013, com a publicação do decreto presidencial nº 8.139. O número diverge da contagem do tudoradio.com, que conta com outro tipo de levantamento, que acaba completando a sequência desse processo, onde o portal lista apenas as rádios que já estão no ar efetivamente em FM e não aquelas que já receberam autorização e que ainda, por diversos motivos, não estão operando.

O levantamento do MCom registra, ainda, que são 324 pedidos de migração em análise e 67 já em fase de aprovação. Até o final do ano, a estimativa é migrar as 42 rádios AM locais ainda existentes para FM, além de seguir as análises de migração das rádios AM regionais e nacionais em andamento.

Rádios AM locais deixarão de existir

Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, apenas as de caráter local, que deixarão de existir. “Caso essas rádios não queiram migrar para FM, elas serão automaticamente direcionadas para rádio AM regional, permanecendo com suas outorgas, mas com algumas características diferentes, como a potência da transmissão”, explicou.

“A migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM representa um avanço significativo na qualidade do serviço de radiodifusão, assegurando um som mais claro e livre de interferências, ao mesmo tempo em que reforça o seu papel como fontes fundamentais de informação e entretenimento para a comunidade,” disse em postagem feira no dia 2 de outubro.