Prazo para consulta pública para definição do calendário da "A Voz do Brasil" termina na próxima sexta-feira (19)

O prazo para sugestões para a definição do calendário de flexibilização da A Voz do Brasil termina na próxima sexta-feira (19). A abertura da Consulta Pública º 5/2023 ocorreu no dia 27 de dezembro e o objetivo do Ministério das Comunicações é coletar sugestões para o planejamento do calendário de 2024 referente à flexibilização ou isenção do horário de transmissão do tradicional programa estatal. 

As propostas devem ser encaminhadas detalhando datas e horários alternativos para a transmissão, bem como a definição da abrangência da flexibilização ou isenção - seja em nível nacional, estadual, distrital ou municipal. A pasta indica que é fundamental que as sugestões justifiquem a necessidade de alteração do horário devido a eventos de relevante interesse público ou situações que impossibilitem a transmissão no horário regular.

Para que as propostas sejam consideradas válidas, o Mcom informa que elas devem atender a todos os critérios estabelecidos e demonstrar claramente os motivos para as mudanças sugeridas. As contribuições selecionadas serão incorporadas ao calendário de flexibilização e dispensa de 'A Voz do Brasil' para o ano de 2024.

As contribuições podem ser enviadas até 19 de janeiro de 2024, através da plataforma digital Participa + Brasil. E as informações detalhadas e o texto completo do Aviso de Consulta Pública estão disponíveis aqui.