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Sexta-Feira, 12 de Janeiro de 2024 @ 19:01
Prazo para consulta pública para definição do calendário da "A Voz do Brasil" termina na próxima sexta-feira (19)
Brasília - Ideia é abrir a flexibilização de transmissão com base em necessidades nacionais, estaduais e locais
O prazo para sugestões para a definição do calendário de flexibilização da A Voz do Brasil termina na próxima sexta-feira (19). A abertura da Consulta Pública º 5/2023 ocorreu no dia 27 de dezembro e o objetivo do Ministério das Comunicações é coletar sugestões para o planejamento do calendário de 2024 referente à flexibilização ou isenção do horário de transmissão do tradicional programa estatal.
As propostas devem ser encaminhadas detalhando datas e horários alternativos para a transmissão, bem como a definição da abrangência da flexibilização ou isenção - seja em nível nacional, estadual, distrital ou municipal. A pasta indica que é fundamental que as sugestões justifiquem a necessidade de alteração do horário devido a eventos de relevante interesse público ou situações que impossibilitem a transmissão no horário regular.
Para que as propostas sejam consideradas válidas, o Mcom informa que elas devem atender a todos os critérios estabelecidos e demonstrar claramente os motivos para as mudanças sugeridas. As contribuições selecionadas serão incorporadas ao calendário de flexibilização e dispensa de 'A Voz do Brasil' para o ano de 2024.
As contribuições podem ser enviadas até 19 de janeiro de 2024, através da plataforma digital Participa + Brasil. E as informações detalhadas e o texto completo do Aviso de Consulta Pública estão disponíveis aqui.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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