MCom libera rádios de Ubatuba (SP) da transmissão da A Voz do Brasil
Brasília – Medida ocorreu em atendimento a um pedido protocolado pela ABERT
As rádios de Ubatuba, no Litoral Norte paulista, estão dispensadas da veiculação do programa A Voz do Brasil na próxima terça-feira (1º). O Ministério das Comunicações (MCom) atendeu a um pedido protocolado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT) para a liberação da transmissão da atração estatal.
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O MCom publicou a Portaria nº 14.591, que autoriza a dispensa da obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil para as emissoras de rádio no município de Ubatuba, no litoral de São Paulo, na próxima terça-feira, 1º de outubro. A dispensa aplica-se exclusivamente às emissoras que transmitirão o debate eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de Ubatuba.
Para eventos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal, que não estejam previstos no calendário divulgado pelo MCom, a ABERT poderá requerer, a qualquer momento, a flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa. Para facilitar o recebimento desses pedidos, a ABERT disponibilizou aos associados um modelo de formulário, que deverá ser preenchido e encaminhado para [email protected], que adotará as medidas necessárias para formalizar o pedido.
O formulário deve ser encaminhado ao menos 15 dias da data do evento, salvo quando o fato que der causa ao requerimento não puder ser previsto com maior antecedência. Para esclarecer dúvidas, o departamento jurídico da ABERT está disponível pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (61) 2104-4604 ou pelo telefone (61) 2104-4600.
