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Terça-Feira, 24 de Setembro de 2024 @ 19:16
MCom libera rádios de Ubatuba (SP) da transmissão da A Voz do Brasil
Brasília – Medida ocorreu em atendimento a um pedido protocolado pela ABERT
As rádios de Ubatuba, no Litoral Norte paulista, estão dispensadas da veiculação do programa A Voz do Brasil na próxima terça-feira (1º). O Ministério das Comunicações (MCom) atendeu a um pedido protocolado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT) para a liberação da transmissão da atração estatal.
O MCom publicou a Portaria nº 14.591, que autoriza a dispensa da obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil para as emissoras de rádio no município de Ubatuba, no litoral de São Paulo, na próxima terça-feira, 1º de outubro. A dispensa aplica-se exclusivamente às emissoras que transmitirão o debate eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de Ubatuba.
Para eventos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal, que não estejam previstos no calendário divulgado pelo MCom, a ABERT poderá requerer, a qualquer momento, a flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa. Para facilitar o recebimento desses pedidos, a ABERT disponibilizou aos associados um modelo de formulário, que deverá ser preenchido e encaminhado para [email protected], que adotará as medidas necessárias para formalizar o pedido.
O formulário deve ser encaminhado ao menos 15 dias da data do evento, salvo quando o fato que der causa ao requerimento não puder ser previsto com maior antecedência. Para esclarecer dúvidas, o departamento jurídico da ABERT está disponível pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (61) 2104-4604 ou pelo telefone (61) 2104-4600.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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