MCom realiza sessão pública de licitação para concessão de transmissões de rádio e TV para 5 estados

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, do Ministério das Comunicações, realizou nesta quinta-feira (28) oito sessões para abertura de propostas para concessão de outorgas para emissoras de rádio e TV comerciais. O processo de outorga de radiodifusão de sons ou de sons e imagens, em caráter comercial, ocorre por processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na modalidade de concorrência. 

O processo é iniciado com a publicação, na Imprensa Oficial, do edital, e é julgado pelo critério de maior valor da média ponderada da pontuação da proposta técnica e da proposta de preço pela outorga. “Nossa missão é levar o serviço de radiodifusão para o maior número possível de brasileiros, proporcionando mais oportunidades de informação, cultura e entretenimento”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Foto: Shizuo Alves/MCom

“Desde o início da minha gestão à frente do ministro percebemos que havia muitos processos antigos, e determinei que as licitações fossem finalizadas para agilizar e beneficiar, principalmente, a população que mora longe dos grandes centros e que contam com poucas ofertas de canais de TV e emissoras de rádio”, comentou Juscelino Filho.

As propostas abertas para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) dizem respeito às transmissões em Piranhas, em Alagoas; São João D’Oeste, Pouso Redondo e Rio do Sul, em Santa Catarina; e Turvo e Mangueirinha, no Paraná. Também houve análise de propostas para transmissões de TV em Forquilha, no Ceará, e Guaribas, no Piauí.

Os resultados serão divulgados na próxima semana, no Diário Oficial da União (DOU).

Com informações da Agência GOV