Ministro das Comunicações participa de posse dos novos conselheiros da Anatel

Os novos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda, tomaram posse nesta quarta-feira (10). A cerimônia foi acompanhada pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, e pelo conselheiro Alexandre Freire.

Durante a solenidade, o ministro destacou a trajetória profissional dos dois novos integrantes da Anatel e ressaltou o papel estratégico da agência diante das transformações no setor. “Ambos chegam com trajetórias sólidas, formações acadêmicas consistentes e experiências em diferentes esferas do Estado. São dois reforços importantes para uma agência que vive em meio às constantes transformações nas telecomunicações”, afirmou Frederico. Ele também citou iniciativas como a expansão do 5G e o desenvolvimento da TV 3.0 no país, em parceria entre o MCom e a Anatel.

Especialista em Regulação da Anatel desde 2007, Octavio Pieranti possui formações em comunicação, administração e direito. É professor de pós-graduação em mídia e tecnologia, autor de dez livros e mais de 50 artigos sobre políticas públicas de comunicação, regulação e gestão pública. “Trabalharei diariamente para que a Anatel seja reconhecida como uma agência garantidora de direitos, sempre sensível às necessidades do povo brasileiro”, afirmou Pieranti em seu discurso de posse. Seu mandato vai até 4 de novembro de 2028.

Já Edson Victor, cujo mandato vai até 4 de novembro de 2029, é formado em direito, com mestrado em Estado, Regulação e Concorrência, além de especializações em governança corporativa, compliance e infraestrutura. Com experiência na Telebras e publicações acadêmicas, ele reiterou seu compromisso com o fortalecimento do setor. “Vamos focar em firmeza na visão de mercado para garantir competição justa e investimentos consistentes. Compromisso com a política pública para transformar a inclusão em realidade”, destacou.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o conselheiro Alexandre Freire também se pronunciaram durante a cerimônia. Ambos ressaltaram que a chegada de novos membros é sempre uma oportunidade de renovação e reflexão sobre a missão da agência. “A passagem pela Anatel será sempre uma grande marca em nosso currículo”, afirmou Baigorri.

A nomeação dos novos conselheiros foi oficializada no Diário Oficial da União em 29 de agosto, por meio de decretos presidenciais. A aprovação pelo Senado Federal ocorreu no último dia 19 de agosto, após sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Foto: Shizuo Alves/Mcom

Com informações do Ministério das Comunicações