ABERT divulga calendário eleitoral e alerta emissoras sobre prazos das Eleições 2026

A proximidade do período eleitoral já começa a exigir atenção das emissoras de rádio e televisão em relação às regras previstas na legislação brasileira. Para auxiliar os veículos de comunicação nesse processo, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) disponibilizou um calendário com os principais prazos e obrigações relacionados às Eleições 2026. Entre os destaques, está o prazo de 30 de junho, data-limite para o afastamento de apresentadores e comentaristas que sejam pré-candidatos no pleito deste ano. Clique aqui e veja o calendário disponibilizado pela ABERT.

O material elaborado pela ABERT reúne as principais datas previstas na legislação eleitoral e tem como objetivo orientar as emissoras quanto às obrigações e vedações que entram em vigor ao longo do calendário eleitoral. Segundo a entidade, a iniciativa busca facilitar o acompanhamento dos prazos e reduzir riscos de descumprimento das normas.

De acordo com a legislação, apresentadores e comentaristas que pretendam disputar cargos eletivos em 2026 deverão deixar suas funções nas emissoras até o próximo dia 30 de junho. A medida faz parte das restrições impostas pela legislação eleitoral para garantir equilíbrio na disputa.

Já a oficialização das candidaturas ocorrerá apenas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, período reservado às convenções partidárias. Nessa etapa serão definidos os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, além de deputados federais, estaduais e distritais.

Em nota divulgada pela entidade, o presidente-executivo da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, destacou a importância do acompanhamento dos prazos pelas emissoras. “A proposta do calendário é facilitar o acompanhamento dos principais prazos eleitorais e auxiliar as emissoras no cumprimento das obrigações previstas na legislação. O respeito a essas regras é fundamental para preservar a credibilidade da cobertura e evitar sanções que podem trazer impactos relevantes às emissoras”, afirmou.

A ABERT informou ainda que deverá disponibilizar nos próximos dias uma Cartilha Eleitoral com orientações detalhadas para auxiliar as emissoras de rádio e televisão na cobertura das Eleições 2026.