TSE convoca emissoras de rádio e TV para audiência sobre plano de mídia das Eleições 2026
Brasília - Audiência pública também definirá a ordem inicial da propaganda eleitoral gratuita e discutirá o funcionamento do pool de emissoras
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou representantes de emissoras de rádio e televisão, partidos políticos, federações e coligações para uma audiência pública que irá discutir a elaboração da minuta de resolução relacionada ao plano de mídia das Eleições Presidenciais de 2026. O encontro está marcado para o próximo dia 20, a partir das 11h, em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, além de transmissão ao vivo pelos canais da Justiça Eleitoral.
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A audiência pública terá entre seus objetivos o recebimento de sugestões para o aperfeiçoamento da proposta normativa que irá disciplinar o plano de mídia do próximo pleito presidencial. O encontro também contemplará o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rede, nos chamados blocos, para o primeiro dia do horário eleitoral de cada partido, federação ou coligação.
Segundo as informações divulgadas, as contribuições para a minuta deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Sugestões de Resoluções Eleitorais, disponível no portal do TSE. O prazo para o envio das propostas termina às 23h59 do próximo dia 19. Já os pedidos para manifestação oral durante a audiência poderão ser apresentados até o dia 17.
A relação dos participantes habilitados para o uso da palavra será divulgada no dia 19. Durante a audiência, cada manifestação terá duração entre três e cinco minutos. Outro ponto relacionado diretamente ao setor de rádio e televisão é a regulamentação do chamado pool de emissoras. A minuta trata da constituição e do funcionamento desse grupo, que será responsável pela geração da propaganda eleitoral gratuita a ser veiculada pelas emissoras durante as Eleições Presidenciais de 2026.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) já participou de reuniões com o TSE sobre o assunto. Nesses encontros, a entidade apresentou sugestões relacionadas aos requisitos técnicos e operacionais para a constituição e o funcionamento do pool de emissoras. A associação também participará da audiência pública do próximo dia 20.
A minuta da resolução, o edital de convocação e o acesso ao sistema destinado ao envio das contribuições estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações da ABERT