Outorgas a emissoras de rádio e televisão beneficiam cidades de Norte a Sul

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União, 38 outorgas a emissoras de rádio e televisão. São 25 permissões de rádio FM, sete autorizações para retransmissoras de televisão, cinco consignações de TV Digital e uma para o funcionamento de rádio comunitária.

Na sexta-feira, 26 de março, o Diário Oficial publicou 18 permissões para emissoras de rádio FM pelo período de dez anos. Com quatro delas, o ministério assinou contratos: Miguel Calmon FM, da cidade homônima na  Bahia; Rádio Atlântico Sul, de Balneário Gaivota (SC); e WAC Rabelo & Cia, que ganhou outorgas para duas cidades do Pará – Itupiranga e  Augusto Corrêa.

Ainda na edição de sexta-feira, o Diário Oficial traz a portaria de  consignação de TV Digital para a Tropical Comunicação transmitir sinais para Natal (RN). Na mesma edição, o ministério publicou portarias para quatro retransmissoras de TV: Mirante, de São Luís (MA), que ganha autorização para transmitir sua programação para a cidade de Santa Luzia (MA); TV Independente, de São José do Rio Preto (SP), geradora que ganha o direito de retransmitir seus sinais para Angra dos Reis (RJ); Sistema de Comunicação Pantanal, geradora de Campo Grande (MS), que pode agora retransmitir sua programação para a Marco Zero, de Macapá (AP); e Fundação João Paulo II, autorizada a transferir a outorga para CBS Comunicações Brasil retransmitir sinais para Florianópolis (SC).

Na quinta-feira, 25 de março, foram o ministério publicou outorgas a três emissoras de rádio FM e duas retransmissoras de TV. A Fundação L’Hermitage teve renovada por mais dez anos sua permissão para transmitir em FM para Belo Horizonte (MG). A decisão do governo ainda depende do Congresso Nacional. Ainda nessa edição do Diário Oficial, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ganhou a consignação de três emissoras FM com finalidade exclusivamente educativa para as cidades de Várzea Grande (MT), Foz do Iguaçu (PR) e Alcântara (MA). Uma portaria beneficia a TV Liberal, de Belém (PA), autorizada a retransmitir sua programação aos municípios vizinhos de Breves e Tucumã.

Na edição do Diário Oficial de quarta-feira, o ministério publicou quatro outorgas. A primeira foi para a TV Studios, de Jaú (SP), autorizada a retransmitir sinais para o município paulista de Santa Cruz do Rio Pardo. A Associação Comunitária Terra teve outorgada uma emissora de rádio comunitária para Formosa (GO).

Também na mesma edição do dia 24, o ministério aprovou o início dos testes de TV Digital pela Rádio Televisão de Uberlândia, com finalidade científica e experimental, para transmissões de sua programação na cidade de Uberaba (MG). E foi publicado ainda o contrato do ministério com a Rádio Diplomata, de São Marcos (RS), que passa a transmitir sua programação em FM naquele mesmo município.

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial de terça-feira, 23 de março, o extrato de termo aditivo de contrato com consignação de TV Digital para TV Minas Sul. A emissora para a transmitir sua programação de TV Digital em Varginha (MG).

No Diário Oficial de segunda-feira, foram publicadas as permissões do Ministério das Comunicações para as emissoras Sistema de Comunicação Ouro Verde, de Manhumirim (MG), e Rádio Nativa, de João Lisboa (MA). Elas tiveram suas permissões renovadas por mais dez anos. Também a Centro Norte de Comunicação, de Palmas (TO), e a TV Luziânia (GO) ganharam consignações para transmissão de TV Digital.

Fonte:  Comunicação Social Ministério das Comunicações