Governo publica 84 autorizações, permissões e concessões para radiodifusão

O governo federal publicou no Diário Oficial da União 106 outorgas de rádio e televisão desde segunda 29 de março até quinta-feira 1º de abril, as quais se destacam as rádios em frequência moduladas que ganharam 29 permissões, as emissoras em ondas médias que tiveram 28 concessões, as rádios comunitárias com 18 autorizações.

No dia 1º de abril, o DOU publicou concessões de rádios comunitárias para associações das cidades de Taiobeiras e Capitão Andrade, de Minas Gerais. Para a Câmara dos Deputados foram consignadas duas rádios FMs para Macapá (AP) e Cuiabá (MT). Da mesma forma, cinco consignações de rádio FM com finalidade educativa foram publicadas para a Câmara dos Deputados, para as cidades de Rio Branco (AC), São Luís (MA), Salvador (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Montenegro (RS). A Rádio Clube de Valença (RJ) teve sua permissão renovada por dez anos, que ainda deverá seguir para o Congresso Nacional para decisão final.

O DOU de quarta-feira 31, publicou 13 decretos de concessões para rádios de ondas médias. Ganharam renovações por dez anos a Rádio Cultura de Sergipe, de Aracaju (SE), a Fundação Frei Rogério, de Curitibanos (SC), a Telecomunicações Campos Dourados, de Cascavel (PR), a Rádio Nova Dracena (SP), a Rádio Esmeralda, de Vacaria (RS), a Rádio Guarany, de Pacajus (CE), a Rádio Guaçu de Toledo (PR), a Rádio Diário de Mogi (SP), a Rádio Juriti de Paracatu (MG), a Rádio Emissora Norte Paranaense, de Paranavaí (PR), a Rádio Planalto de Major Vieira (SC) e a Rádio Simpatia, de Chapada (RS). A Rádio Rio Mar, de Manaus (AM) teve renovada sua concessão em onda curta. Também ganhou contrato de outorga de onda média a Rádio Novo Milênio, de Sertãozinho (SP).

Na terça-feira 30, foram publicadas 45 outorgas. São 16 autorizações para rádios comunitárias. As cidades contempladas são: Xanxerê (SC), Criciúma (SC), Bom Despacho (MG), Paulo Frontin (PR), Dona Franscisca (RS), Jordânia (MG), Caldas Novas (GO), São João da Barra (RJ), Tartarugalizinho (AP), Bom Sucesso do Sul (PR), Novo Cruzeiro (MG), Seberi (RS), Arroio do Padre (RS), São João Batista (SC), Cafelândia (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Também foram publicadas 16 outorgas de rádio em onda média, uma das quais foi declarada extinta, a Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG).

No Diário Oficial de segunda-feira 29, foram publicados dois extratos de contratos para transmissão de freqüência modulada. Um com a Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva, de Santa Bárbara D’Oeste (PR) e com a Meio Oeste Comunicações, da cidade de Herval D’Oeste (SC).

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações