Criado GT que vai elaborar regras para licitações de radiodifusão
Brasília – Primeira reunião do grupo de trabalho será nesta quarta-feira
O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para estabelecer uma metodologia para o cálculo de viabilidade econômica e fixar o preço mínimo nas licitações de radiodifusão. Os parâmetros desenvolvidos pelo grupo vão nortear as futuras licitações lançadas pelo ministério.
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De acordo com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins, a metodologia vai permitir, por exemplo, avaliar se determinado empreendimento cabe ou não na localidade em questão e se é economicamente viável. A portaria que institui o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 1º de agosto.
Fazem parte do GT quatro servidores da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica e um da Secretaria de Inclusão Digital. A criação do grupo de trabalho faz parte das medidas adotadas pelo MiniCom para modernizar os processos de concessão de outorgas de radiodifusão. A primeira reunião do grupo está marcada para esta quarta-feira, dia 3.
Com informações do Ministério das Comunicações