Ministério vai combater transmissões ilegais de radiodifusão em fronteiras

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, participou na semana passada de um encontro entre radiodifusores paranaenses e argentinos em Foz do Iguaçu (PR) para discutir as transmissões ilegais de rádio feitas na área de fronteira. O encontro teve a participação de representantes da área de comunicação do Paraguai e da Argentina.

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Visando coibir o uso de transmissores nos países vizinhos que geram programação para o Brasil, o MiniCom vai pedir ajuda ao Ministério das Relações Exteriores para negociar um acordo com Argentina e Paraguai. O objetivo é que sejam lacradas as antenas ilegais nesses países.

Segundo o secretário, pelo lado brasileiro, também haverá fiscalização contra os estúdios e links irregulares. “Essas emissoras são irregulares porque geram programação brasileira, vendem espaço publicitário brasileiro e usam do artifício de transmitir da Argentina para burlar a falta de autorização do ministério”, explica o secretário.

Para os estrangeiros, a prática também interfere no sinal das emissoras regularmente instaladas. Lins explica que o Brasil pode fechar acordo com outros países em que haja o mesmo tipo de problema: “Foz do Iguaçu é um piloto porque é uma área de tríplice fronteira com grande movimentação econômica, mas pretendemos adotar o modelo para algum outro problema que surja no restante da fronteira do Brasil”.

Fonte: Ministério das Comunicações