Justiça livra rádio de pagar indenização a clube de futebol

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização ajuizado pelo diretor da Sociedade Esportiva Matonense contra a rádio Saudades FM 90.9 de Matão, interior de São Paulo. A ação teria sido movido pois os diretores afirmaram que a rádio havia os difamado.

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De acordo com a peça inicial, dois diretores do clube propuseram ação de indenização pelo fato da rádio ter veiculado notícias a respeito de dois cheques emitidos por um deles que é diretor da agremiação, que não foram descontados por falta de fundos. Os títulos foram entregues a um jogador do clube para o pagamento de direito de imagem, publicidade e premiação.

Sob alegação de que os radialistas fizeram comentários com intenção de difamá-los e injuriá-los, pleitearam o pagamento de indenização por danos morais no valor equivalente a mil salários mínimos. O pedido, no entanto, foi julgado improcedente pela juíza Cláudia Ribeiro, da 1ª vara Cível de Matão. De acordo com a magistrada, os elementos trazidos aos autos não comprovaram a existência de dolo ou culpa por parte dos locutores. Inconformados com a decisão, apelaram, mas não conseguiram reverter o resultado.

Para o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, relator do recurso, não houve caráter pessoal na veiculação da notícia, mas apenas o relato da existência de dívida do clube. "Inviável, portanto, considerar a entrevista dada como prática de ofensas à imagem e honra dos autores, até porque, em tempo hábil, ou seja, no mesmo programa, permitiu a ele dar sua versão dos acontecimentos", concluiu.

Com base nessas considerações, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de improcedência da ação. A decisão, por unanimidade de votos, contou também com a participação dos desembargadores Álvaro Passos e José Carlos Ferreira Alves.

Com informação do site Migalhas.



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