São Paulo - Rádio de Aquidauana é proibida de usar o nome FM Pan por causa da marca da Jovem Pan de São Paulo
A Jovem Pan AM 620 e Jovem Pan 2 FM 100.9, ambas de São Paulo, venceram uma queda de braço que persistia durante muitos anos na justiça. Uma emissora instalada em Aquidauana vai ter que alterar seu nome fantasia após perder essa disputa para a Jovem Pan de São Paulo, detentora dos diretos de uso da expressão ?Pan?, característica na rádio paulistana.
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O nome oficial da emissora de Aquidauana é Rádio FM América e nos últimos 14 anos a estação utilizou o nome fantasia ?FM Pan?. A FM Pan FM 100.9 opera numa região relativamente próxima a Campo Grande, sendo um dos principais pólos populacionais do interior do Mato Grosso do Sul. A programação da emissora não possui ligação com os dois conteúdos gerados pela marca Jovem Pan, mas faz uso da expressão ?Pan? em sua grade e uso de marca.
A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e foi unânime. Depois de catorze anos, a Rádio FM América de Aquidauana está proibida de usar o nome "FM Pan", sob pena de multa diária de R$ 10 mil, pois a expressão "Pan" é marca registrada da Radio Panamericana S/A, a "Jovem Pan" de São Paulo. O tribunal negou provimento à apelação feita pela emissora de Aquidauana contra ação movida pela emissora paulistana.
Por enquanto a emissora segue utilizando o nome ?Pan? em sua programação. Segundo a própria emissora de Aquidauana e também da nota veiculada pelo MS Notícias, o nome Pan usado pela emissora sul-mato-grossense tem alusão ao fato de a cidade ser chamada de "Portal do Pantanal".
Com informações do MS Noticias e da AESP. Colaboração de Carlos Massaro
Jovem Pan AM está presente em Aquidauana
A Rádio Independência AM 1020 de Aquidauana é uma afiliada da rede Jovem Pan AM, retransmitindo a programação da marca paulista em determinados horários, assim como as demais estações que compõe a rede nacional.
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