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Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2011 @ 17:02

Rádios podem ter que devolver dinheiro no interior de São Paulo

Pindamonhangaba – Prefeito foi afastado do cargo pela Justiça por entender que contratação de rádios foi irregular

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A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Pindamonhangaba, João Ribeiro. Ele foi condenado, em primeira instância, por contratar, sem licitação rádios da cidade para transmitir publicidade da Prefeitura. As informações são do site VNews, da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo no Vale do Paraíba.

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Segundo a matéria veiculada no site, a Justiça considerou irregular a contratação de seis rádios, sem licitação. Na decisão, o juiz determinou o cancelamento dos contratos com as rádios, a devolução do dinheiro para os cofres do município e multas a serem paga pelas rádios e pelo prefeito. Na decisão não são citados os valores a serem restituídos.

Na mesma decisão, o prefeito João Ribeiro também perde o cargo e os direitos políticos por três anos. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em 2007. Como a decisão é em primeira instância, o prefeito pode recorrer da sentença.

O prefeito de Pindamonhangaba, João Ribeiro (PPS), confirmou nesta quarta-feira (7), que vai recorrer da decisão da Justiça. A denúncia contra a administração municipal foi feita pelo Ministério Público em 2007, porém a decisão saiu apenas nesta semana.

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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