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Quinta-Feira, 15 de Setembro de 2011 @ 17:12
Aviso de habilitação de radcom atende a 10 cidades de MT e MS
Brasília - Aviso será conduzido pela delegacia regional do MiniCom em Mato Grosso
Dez municípios dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão receber autorização para implantar rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira o aviso de habilitação no Diário Oficial da União. As entidades interessadas em operar uma emissora comunitária terão o prazo de 45 dias, até 31 de outubro, para se inscrever.
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O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, lembra que desta vez toda a tramitação dos processos vai ficar sob a responsabilidade da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações de Mato Grosso. Somente depois da fase de instrução os processos serão enviados para a Coordenação-Geral, em Brasília, que deverá se manifestar pela outorga da autorização ou pelo indeferimento. Os prazos, valores de taxas e documentos que deverão ser encaminhados para a delegacia podem ser conferidos aqui.
Este é o sétimo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária publicado neste ano pelo MiniCom. Até o fim do ano, serão lançados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões do Brasil. O PNO foi implantado em março com o objetivo de universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.
Veja aqui a lista completa dos municípios beneficiados, 6 em Mato Grosso e 4 em Mato Grosso do Sul.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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