Com apenas dois deputados, CCJ aprova projetos para radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje 38 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.

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O fato curioso dessa sessão foi que apenas dois deputados federais compareceram à sessão para aprovar os projetos. Incluindo os projetos voltados à radiodifusão, a dupla de deputados aprovou 118 projetos em cerca de três minutos.

Mais de 30 parlamentares assinaram a lista de presença e foram embora, enquanto textos sobre temas como acordos internacionais, concessão de serviços de radiodifusão e regulamentação da profissão de cabeleireiro eram aprovados pelo terceiro vice-presidente da comissão, César Colnago (PSDB-ES), e por Luiz Couto (PT-PB). No início da reunião, Colnago anunciou: "Havendo número regimental, declaro aberta a reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania."

A CCJ, comissão mais prestigiada da Câmara, tem 122 deputados entre titulares e suplentes. Pela comissão, passam todas as propostas sobre direitos humanos, garantias fundamentais e organização dos poderes. Colnago disse que 35 deputados assinaram a lista de presença. "A sessão é válida porque está dentro do script do regimento, mas, com certeza, isso não contribui para o debate e, principalmente, para as decisões, muitas vezes importantíssimas, que a CCJ toma", lamentou.

Confira abaixo as concessões que foram autorizadas ou renovadas pelo período de dez anos:

BAHIA
Fundação Paulo Jackson - Salvador

ESPÍRITO SANTO
Sistema Norte de Rádio Ltda. - Serra

MINAS GERAIS
Associação Comunitária Alto Ituêto - Santa Rita do Ituêto
Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Pedreira do - Itabira
Associação Comunitária Para o Desenvolvimento de Várzea da Palma - Várzea da Palma
Associação Comunitária Unidos Venceremos - Augusto de Lima
Dias & Novato Comunicações Ltda. - Mato Verde
Empreendimentos Radiofônicos Sulminas Ltda. - Itajubá
Rádio Divinal FM Ltda. - Lagoa da Prata
Rádio Montes Claros Ltda. - Montes Claros
Rádio União de João Pinheiro Ltda. - João Pinheiro
Sistema de Comunicação Ouro Verde Ltda. - Manhumirim
Sociedade Rádio Montanhesa Ltda. - Viçosa

PERNAMBUCO
Rádio Clube de Pernambuco S.A. – Recife
Rádio Marano Ltda. - Garanhuns

RIO GRANDE DO SUL
Norte Sul Radiodifusão Ltda. - Porto Alegre
Ponto Norte Rádio FM Ltda. - Alpestre
Rádio Charrua Ltda. - Uruguaiana
Rádio Estrela FM Ltda. - Estrela
Rádio Rainha FM Ltda. - Bento Gonçalves
Sociedade Rádio São José Ltda. - Erechim

SANTA CATARINA
Associação Comunitária Mar Azul - Balneário Arroio do Silva
Associação de Radiodifusão Comunitária Imigrantes - Criciúma
Associação Rádio Comunitária de Itapiranga - Itapiranga
Colinhalfin Empresa de Radiodifusão Ltda. -Joinville
Rádio Araucária Ltda. - Lages
Rádio Barriga Verde Ltda. - Florianópolis
Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda. - Palhoça
Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda. - Nova Veneza
Rádio Timbó Ltda. - Rio dos Cedros
Rádio União Comunitária - Criciúma
Rede Serrana de Radiodifusão Ltda. - Taió
Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda. – Criciúma

SÃO PAULO
Rádio Iguatemi Ltda. - Mogi das Cruzes
Rádio Iguatemi Ltda. - Santo Antonio de Posse
Rádio Independente de Barretos Ltda. – Barretos
Rádio Lidersom FM Ltda. - Orlândia
Rádio Nova Dracena Ltda. - Dracena