Sexta-Feira, 14 de Outubro de 2011 @ 15:08
Brasília – Emissoras terão prazo de um ano para fazer a adaptação
Uma notícia importante para os radiodifusores brasileiros. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou regulamento que altera o sistema de referência para instalação de torres e antenas de rádio e de televisão. As novas regras estão na resolução de nº 571, publicada no Diário Oficial da União, na última terça-feira, dia 4.
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As emissoras licenciadas terão prazo de um ano (a partir da data de publicação da resolução) para adequar as coordenadas de suas estações ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000). O sistema coincide com o da norma anterior (o WGS84, estabelecido em 2003). “Portanto, a emissora que tiver instalado seus sistemas irradiantes de acordo com a norma de 2003, provavelmente não terá de fazer alterações”, explica o diretor de Tecnologia da Abert, Ronald Siqueira Barbosa.
De acordo com a resolução, a emissora não vai precisar de um novo licenciamento, nem pagar taxas, se o ajuste de suas coordenadas não sofrerem alterações reais. A norma diz também que o recadastramento e a atualização das informações de estações já licenciadas não caracterizam novo licenciamento.
O objetivo da norma é aumentar a precisão e a confiabilidade dos dados das coordenadas geodésicas, “na medida em que tais informações propiciam a utilização de ferramentas modernas de planejamento e de engenharia nas atividades regularmente desenvolvidas pela agência”, diz o documento.
Confira a íntegra do documento aqui.
Com informações da assessoria de imprensa da Abert
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.