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Quinta-Feira, 17 de Novembro de 2011 @ 17:04
Sai novo aviso de habilitação para rádios comunitárias
Brasília - Último aviso do PNO 2011 vai beneficiar 60 cidades de diferentes regiões do Brasil
O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira o último aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. Desta vez, serão contemplados 60 municípios de todas as regiões do Brasil: 36 no Nordeste, 10 no Sudeste, 9 no Norte, 4 no Sul e 1 no Centro-Oeste. As entidades interessadas em obter autorização para operar uma emissora comunitária terão 60 dias para se inscrever.
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Toda a tramitação dos processos ocorrerá na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. As associações e fundações deverão encaminhar a documentação para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom.
O aviso de nº 11 é o último do Plano Nacional de Outorgas 2011 para Radiodifusão Comunitária. Com o objetivo de universalizar o serviço, o PNO foi lançado em marco deste ano e beneficiou 431 municípios de todo o país com a abertura de avisos de habilitação.
A coordenadora de Serviço de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Sibela Matias, avalia que o resultado do PNO 2011 foi bastante positivo. “Beneficiamos municípios que não tinham rádio comunitária em funcionamento e, além disso, a publicação antecipada da agenda deu mais celeridade na tramitação dos processos”, aponta.
O MiniCom já lançou o PNO de rádios comunitárias para 2012 e 2013. Os avisos de habilitação publicados nos próximos dois anos deverão contemplar 1.425 cidades, mais de um quarto dos municípios do país. O plano prevê o atendimento a todas as 822 cidades que ainda não possuem emissoras autorizadas nem processos de outorga em andamento e às 603 onde há entidades inscritas no cadastro de demonstração de interesse (CDI) de 1999 a 2011.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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