Sai novo aviso de habilitação para rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira o último aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. Desta vez, serão contemplados 60 municípios de todas as regiões do Brasil: 36 no Nordeste, 10 no Sudeste, 9 no Norte, 4 no Sul e 1 no Centro-Oeste. As entidades interessadas em obter autorização para operar uma emissora comunitária terão 60 dias para se inscrever.

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Toda a tramitação dos processos ocorrerá na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. As associações e fundações deverão encaminhar a documentação para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom.

O aviso de nº 11 é o último do Plano Nacional de Outorgas 2011 para Radiodifusão Comunitária. Com o objetivo de universalizar o serviço, o PNO foi lançado em marco deste ano e beneficiou 431 municípios de todo o país com a abertura de avisos de habilitação.

A coordenadora de Serviço de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Sibela Matias, avalia que o resultado do PNO 2011 foi bastante positivo. “Beneficiamos municípios que não tinham rádio comunitária em funcionamento e, além disso, a publicação antecipada da agenda deu mais celeridade na tramitação dos processos”, aponta.

O MiniCom já lançou o PNO de rádios comunitárias para 2012 e 2013. Os avisos de habilitação publicados nos próximos dois anos deverão contemplar 1.425 cidades, mais de um quarto dos municípios do país. O plano prevê o atendimento a todas as 822 cidades que ainda não possuem emissoras autorizadas nem processos de outorga em andamento e às 603 onde há entidades inscritas no cadastro de demonstração de interesse (CDI) de 1999 a 2011.