Ministério das Comunicações acelera tramitação de processos de radiodifusão

Visando acelerar a tramitação dos processos na área de radiodifusão, a Secretaria de Comunicação Eletrônica (SCE) do Ministério das Comunicações está realizando uma reformulação em sua estrutura interna. Portaria publicada nesta segunda-feira, 11 de junho, no Diário Oficial da União, institui a criação de quatro grupos de trabalhos na secretaria, que ficarão responsáveis pelas várias fases dos processos, que vão da concessão da outorga até a pós-outorga a emissoras de rádio e TV comerciais, educativas e comunitárias.

LIQUIDAÇÃO LOJA TUDO RÁDIO
Vista o "rádio"! TODOS os modelos em promoção! Clique aqui  

O objetivo das  mudanças é agilizar a conclusão dos processos que estão sob análise da secretaria. Atualmente,  o processo de outorga de um serviço de radiodifusão passa por vários setores da SCE antes de ser concluído. Com as mudanças, o trabalho ocorrerá de forma centralizada.

Para isso, a Portaria nº 263 estabelece a criação de quatro Grupos de Trabalho na SCE: Grupo de Trabalho de Radiodifusão Comercial; Grupo de Trabalho de Radiodifusão Pública e Ancilares; Grupo de Trabalho de Pós-Outorga; e Grupo de Trabalho de Documentação e Informação.

O Grupo de Trabalho de Radiodifusão Comercial, por exemplo, passará a conduzir todos os procedimentos relativos à outorga de rádio e TV comercial. Isso significa coordenar e executar atividades como processos seletivos, formalização das outorgas e análise de projetos de instalação de estações e de utilização de equipamentos. Além disso, ficará responsável por submeter às instâncias superiores os resultados dos trabalhos e decidir quanto ao indeferimento de processos, quando for de sua competência.

Para ver mais detalhes sobre as atividades de cada grupo de trabalho e a íntegra da portaria, clique aqui.