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Quarta-Feira, 13 de Junho de 2012 @ 15:32
Ministério das Comunicações acelera tramitação de processos de radiodifusão
Brasília – Órgão do governo cria grupos de trabalho para acelerar processos de outorga
Visando acelerar a tramitação dos processos na área de radiodifusão, a Secretaria de Comunicação Eletrônica (SCE) do Ministério das Comunicações está realizando uma reformulação em sua estrutura interna. Portaria publicada nesta segunda-feira, 11 de junho, no Diário Oficial da União, institui a criação de quatro grupos de trabalhos na secretaria, que ficarão responsáveis pelas várias fases dos processos, que vão da concessão da outorga até a pós-outorga a emissoras de rádio e TV comerciais, educativas e comunitárias.
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O objetivo das mudanças é agilizar a conclusão dos processos que estão sob análise da secretaria. Atualmente, o processo de outorga de um serviço de radiodifusão passa por vários setores da SCE antes de ser concluído. Com as mudanças, o trabalho ocorrerá de forma centralizada.
Para isso, a Portaria nº 263 estabelece a criação de quatro Grupos de Trabalho na SCE: Grupo de Trabalho de Radiodifusão Comercial; Grupo de Trabalho de Radiodifusão Pública e Ancilares; Grupo de Trabalho de Pós-Outorga; e Grupo de Trabalho de Documentação e Informação.
O Grupo de Trabalho de Radiodifusão Comercial, por exemplo, passará a conduzir todos os procedimentos relativos à outorga de rádio e TV comercial. Isso significa coordenar e executar atividades como processos seletivos, formalização das outorgas e análise de projetos de instalação de estações e de utilização de equipamentos. Além disso, ficará responsável por submeter às instâncias superiores os resultados dos trabalhos e decidir quanto ao indeferimento de processos, quando for de sua competência.
Para ver mais detalhes sobre as atividades de cada grupo de trabalho e a íntegra da portaria, clique aqui.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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