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Segunda-Feira, 27 de Agosto de 2012 @ 11:59

São Paulo terá 48 cidades beneficiadas com rádios comunitárias

Brasília – Prazo para habilitação vai até o dia 22 de outubro

O Ministério das Comunicações vai beneficiar 48 cidades do Estado de São Paulo com autorizações do Ministério das Comunicações para implantar rádios comunitárias. O aviso de habilitação para inscrição das entidades interessadas em concorrer à outorga foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União.

O prazo de inscrição é de 60 dias e vai até 22 de outubro. Os interessados em operar uma rádio comunitária deverão se inscrever via postal ou na própria Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em São Paulo, que será responsável pela tramitação dos processos.

O aviso de habilitação que contempla cidades de São Paulo é o nono lançado pelo MiniCom em 2012. Neste mês de agosto, foi publicado outro aviso, destinado a municípios de 19 Estados que já contam com rádios comunitárias, mas haviam pedido novas autorizações ao ministério, através do chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI).

A publicação dos avisos faz parte do cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária 2012-2013. A meta é contemplar, num primeiro momento, municípios que não têm nenhuma rádio comunitária funcionando. O objetivo é levar o serviço de radiodifusão comunitária a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária funcionando em cada cidade.

Confira aqui a relação de todas as cidades contempladas neste novo aviso de habilitação, o formulário de inscrição, a relação de documentos necessários e os valores das taxas.

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Ministério das Comunicações, radiodifusão, comunitária, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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