O Ministério das Comunicações vai autorizar novas rádios comunitárias em 71 municípios de 19 estados. Todas as regiões do país foram contempladas. O aviso de habilitação, que é a ferramenta do ministério para selecionar as entidades que vão operar as rádios, foi lançado nesta sexta-feira, 5 de outubro.
O prazo para se inscrever vai até 5 de dezembro. É preciso ficar atento à documentação necessária, já que muitas inscrições não são concluídas por falta de alguns documentos. Portanto, não deixe de ler na íntegra o aviso de habilitação. Para ver o texto do aviso e a lista das cidades contempladas, basta entrar no site do ministério, no endereço
www.mc.gov.br.
Os estados contemplados foram Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. As inscrições podem ser feitas via postal ou diretamente no protocolo do edifício-sede do ministério, em Brasília. Em ambos os casos, é preciso preencher o formulário que está disponível no site do MiniCom.
Este é o 11º aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações lança neste ano e vai contemplar municípios que já possuem rádios comunitárias, mas que demonstraram interesse por novas emissoras. A publicação dos avisos segue o cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas 2012-2013. A meta é contemplar tanto municípios que não têm nenhuma emissora funcionando quanto aqueles que entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI). O objetivo é levar o serviço a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária em cada cidade. Até o fim de 2012, mais duas seleções serão lançadas.
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