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Sexta-Feira, 26 de Outubro de 2012 @ 17:04

Ministério das Comunicações publica autorizações para rádios comunitárias no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Brasília – Publicação foi feita nesta sexta-feira no Diário Oficial da União

Mais 60 municípios brasileiros que ainda não possuem rádio comunitária poderão passar a contar com uma emissora. O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, um novo aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária nessas localidades. O prazo para se inscrever e apresentar a documentação exigida é de 60 dias.

O novo aviso de habilitação, o 12º lançado neste ano, inclui cidades situadas em nove Estados das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os municípios beneficiados estão em Alagoas (1), Bahia (5), Maranhão (7), Paraíba (9), Pernambuco (1), Piauí (9) e Rio Grande do Norte (8). Também estão incluídos 10 municípios de Goiás e outros 10 do Tocantins. comunitárias e como será o processo de seleção das entidades.

A inscrição dos interessados poderá ser feita via postal ou diretamente no protocolo do edifício-sede do ministério, em Brasília, que será responsável pela análise e andamento dos processos. Uma recomendação é que as entidades fiquem atentas à documentação exigida e aos prazos do aviso. Qualquer documento postado após o fim do prazo não será considerado. A apresentação da documentação exigida é obrigatória e a não apresentação acarretará o indeferimento do pedido de inscrição.

O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária 2012-2013. Ao todo, serão lançados 26 avisos de habilitação, que vão contemplar 1.425 municípios. A maior parte dessas localidades ainda não conta com emissoras autorizadas de radiodifusão comunitária. Em outras cidades foi constatada demanda reprimida por novas rádios. A meta é levar o serviço a todos os municípios brasileiros até o fim do próximo ano.

Confira aqui a relação completa das cidades que vão ganhar novas rádios

Com informações do site do Ministério das Comunicações

Tags: Ministério das Comunicações, radiodifusão, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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