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O Rádio: Documentação - Modelo de Renovação de Outorga

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MODELO DE DECLARAÇÃO

Nº 1

 

 

 

DECLARAÇÃO

 

 

 

Declaramos, para fins de prova, junto ao Ministério das Comunicações, sob as penas da lei, que a (razão social da entidade), executante do Serviço de Radiodifusão Sonora/Sons e Imagens, utilizando o canal/a freqüência ........, na localidade de ____________, Estado de _____________, encontra-se com as suas instalações e equipamentos em conformidade com a última autorização do Poder Concedente, de acordo com os parâmetros técnicos previstos na regulamentação vigente, constantes da respectiva licença de funcionamento da estação.

 

Outrossim, declaramos que a referida entidade está apta a ter a sua outorga renovada por novo decênio(quindênio), de acordo com o disposto no Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983.

 

 

Localidade e data

 

 

Assinaturas

 

_____________________________ ___________________________________

(nome legível do responsável técnico) (nome legível do representante legal)

CREA/____ - nº CPF Nº

CPF Nº

MODELO DE DECLARAÇÃO

Nº 2

 

 

 

DECLARAÇÃO

 

 

 

Declaramos, para fins de prova, junto ao Ministério das Comunicações, sob as penas da lei, que a (razão social da entidade), executante do Serviço de Radiodifusão Sonora/Sons e Imagens, utilizando o canal/a freqüência ........, na localidade de ____________, Estado de _____________, encontra-se AGUARDANDO posicionamento do Ministério das Comunicações no que se refere à(s) autorização(ões) para alteração das características técnicas da emissora, constante(s) do(s) Processo(s) nº ___________________________________________________, bem como a emissão de nova licença, contemplando tal(is) autorização(ões).

 

Outrossim, salientamos que estamos dependentes da providência referida para que possamos emitir o laudo de vistoria técnica e declarar a conformidade das instalações e equipamentos da emissora com a última autorização do Poder Concedente, de acordo com os parâmetros técnicos previstos na regulamentação vigente, constantes na respectiva licença de funcionamento da estação, a fim de que o processo de renovação de outorga possa prosseguir.

 

Localidade e data

 

Assinaturas

 

_____________________________ ___________________________________

(nome legível do responsável técnico) (nome legível do representante legal)

CREA/____ - nº CPF Nº

CPF Nº

 

 

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