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Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2015 @ 13:05

MiniCom divulga despacho de outorga após mais de 30 anos em trâmite

Brasília – Pedido de outorga da TV Omega foi feito em dezembro de 1983

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Uma série de despachos foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 9, dando publicidade a aprovações de locais de instalação e equipamentos de estações, além de alterações técnicas de entidades executantes do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). Entre eles está o da TV Omega, que tramitou por mais de 30 anos.
 
Ao todo, dez processos de nove entidades diferentes tiveram seus despachos divulgados pelo Departamento de Outorga. Um deles, de interesse da TV Omega Ltda., remontava ao ano de 1983, tendo sido gerado no dia 8 de dezembro daquele ano, ou seja, a mais de 30 anos, portanto.
 
Em outro procedimento que tramitou durante bastante tempo no Ministério das Comunicações, está um da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. A empresa teve o local de instalação e os equipamentos da estação de Cássia dos Coqueiros (cidade localizada entre Mococa e Cajuru, no norte do estado de São Paulo) aprovados (o pleito em questão datava de 1986).
 
Foram ainda divulgados atos de interesse da Engenet Access Serviços de Telecomunicações Ltda., Jet Radiodifusão Ltda., Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas S/A, Televisão Tainá Biu Ltda. e Televisão Verdes Mares Ltda.
 
Com informações do Boletim Informativo Moura e Ribeiro
 
Tags: Rádio, trâmite, concessão, outorga, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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