Emiliano José é novo secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom

Emiliano José da Silva Filho foi nomeado secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE) do Ministério das Comunicações. A nomeação foi publicada na quarta-feira (4), no Diário Oficial da União. Emiliano José substitui Patrícia Ávila no comando da secretaria. A posse ocorreu nesta sexta-feira no auditório do MiniCom.   Ao destacar as prioridades de sua gestão à frente da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE), Emiliano disse que é fundamental abrir o debate para a sociedade sobre o setor de comunicação no Brasil. Segundo ele, a Constituição já estabelece regras claras, mas ainda não regulamentadas para a área de comunicação. "Se olharmos cada um dos artigos, percebemos o quanto há de avançado, basta que seja aplicado."   Emiliano José lembrou que neste mês o Brasil comemora 30 anos de redemocratização, completando o maior período democrático da história do país. "Sem comunicação diversa, sem comunicação múltipla, sem dar voz à diversidade brasileira, a democracia fica comprometida", reforçou.   O novo secretário apontou também outros desafios da SCE. Um deles é a ampliação do número de rádios comunitárias. Ele anunciou que vai atuar para desburocratizar a análise dos processos, com a formação de um grupo de trabalho para tornar esse trabalho mais ágil. Outra atuação importante da secretaria, segundo Emiliano, será acompanhar o processo de desligamento do sinal analógico de TV e implantação da TV digital no Brasil.   Durante a solenidade de posse também foi feita a apresentação dos novos diretores da Secretaria de Comunicação Eletrônica. O Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEAA) será dirigido por Adolpho Loyola. Já o Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação (DEOC) terá como diretor Jovino Pereira. Eles substituem João Paulo Andrade e Denise de Oliveira, respectivamente.   A cerimônia de posse, que contou com a participação de servidores do ministério, foi comandada pelo secretário-executivo Luiz Antonio Alves de Azevedo. Ele apresentou o novo secretário e diretores da SCE e reforçou a importância da colaboração e participação de cada um dos servidores na concretização dos projetos prioritários da secretaria.   Formado em jornalismo, com mestrado e doutorado pela Universidade Federal da Bahia, Emiliano José foi eleito deputado federal pelo PT por três mandatos e também já exerceu os cargos de deputado estadual da Bahia e vereador de Salvador. O novo secretário participou da reunião de radiodifusores liderada pelo presidente da Abert, Daniel Slaviero, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, no mês passado.   A Secretaria de Comunicação Eletrônica é responsável pela regulamentação da outorga para exploração dos diversos serviços de radiodifusão e pelo acompanhamento da exploração desses serviços pelas entidades. Entre outras competências, a SCE também formula políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos aos serviços de radiodifusão.   Emiliano José substitui Patrícia Ávila. A ex-secretária tinha participação ativa em eventos sobre radiodifusão, ministrando palestras sobre concessões e outros assuntos ligados ao setor.   Com informações da Abert