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Segunda-Feira, 27 de Abril de 2015 @ 10:58

Rádio Vida pode sair do ar na Grande São Paulo e caso gera expectativa no meio

São Paulo – Decisão inédita da Justiça Federal pede a interrupção das transmissões da Vida FM

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Uma reportagem veiculada ontem (26) pelo jornal Folha de S.Paulo movimentou o mercado de rádio nesse final de semana. Segundo o veículo a Justiça Federal praticou uma decisão inédita, com o pedido de interrupção das transmissões da Rádio Vida FM 96.5, emissora captada entre a Grande São Paulo e o Vale do Paraíba. O caso já havia sido noticiado pelo Tudo Rádio, devido a uma ação do Ministério Público Federal (São Paulo) que acusa a emissora de alugar a sua programação para terceiros. Uma ação semelhante foi realizada pelo MPF-SP contra a Abril Radiodifusão S/A (ex-MTV Brasil), além de outros veículos. Segundo o que apurou o portal a decisão relacionada à Rádio Vida cabe recursos.

O fato chama a atenção por ser inédito e atingir uma das maiores audiências do FM da Grande São Paulo. Hoje a Rádio Vida FM 96.5 ocupa a quarta colocação geral de audiência em períodos importantes da medição realizada pelo Instituto Ibope que conta com 39 estações no ranking, além da liderança no segmento gospel de programação radiofônica. A decisão da Justiça Federal de interrupção das operações da 96.5 FM é relacionada à acusação da rádio ter praticado um aluguel de sua programação entre 2009 e 2014, que é considerado ilegal segundo o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117/62) para rádios e TVs. A ação do MPF-SP é acompanhada pelos veículos especializados em comunicação desde o final de dezembro passado, quando o órgão tornou pública a sua investida contra essa prática (saiba mais).

Pesa também contra a emissora a acusação de operação irregular na Grande São Paulo segundo decisão da Justiça Federal, rádio que segundo a decisão deveria estar limitada à São José dos Campos (local de origem de sua concessão), mas conta com um sistema irradiante instalado em Mogi das Cruzes (na serra de Itapeti, o que confere à emissora uma cobertura de sinal local em toda Grande São Paulo). "Há dupla usurpação de bem público pela Rádio Vida, que ampliou sem autorização sua potência [...] e transferiu seu sistema irradiante para Mogi de forma a atingir toda a Grande São Paulo; e [também] 'alugou' sua concessão mediante vultoso ganho financeiro", escreveu a juíza federal Flávia Serizawa e Silva em sua decisão.
 


Serra de Itapeti, um dos pontos mais elevados da Grande São Paulo. Local onde está a 96.5 FM e outras FMs.
Clique na imagem para ampliar. Foto: Prefeitura de Mogi das Cruzes

A redação do Tudo Rádio entrou em contato com os envolvidos na ação para comentarem e esclarecerem as informações contidas na decisão da juíza e também na matéria da Folha de S.Paulo. Em contato com a Rádio Vida FM, a informação é de que no momento a emissora seguirá normalmente com as suas atividades, além de se defender no caso já que cabe recurso. Acompanhe nos próximos dias mais detalhes sobre o caso através do portal.

Com informações do jornal Folha de S.Paulo, do portal Folha On-line e do MPF-SP

 


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Tags: Vida FM, ação, MPF-SP, decisão, repercussão

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Daniel Starck

Daniel Starck é empresario, jornalista e proprietário do tudoradio.com (veiculo que atua há mais de 17 anos voltado aos interesses do rádio brasileiro e de seus ouvintes). Formado em Comunicação Social / Jornalismo pela PUCPR, Daniel também já teve passagens por rádios como CBN, Rádio Clube e Rádio Paraná. Também atua como consultor nas áreas artística e digital.



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