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Sexta-Feira, 26 de Junho de 2015 @ 15:12

Associações estaduais e Abert se reúnem com Minicom para agilizar os valores para migração da AM

Brasília – Ministro Berzoini afirmou que a migração das rádios AM é uma prioridade de sua gestão

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT) e presidentes das associações estaduais de radiodifusão se reuniram nesta quinta-feira (25) com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para pedir agilidade na definição dos preços das outorgas das rádios AM que fizeram a migração para a faixa de FM. Desde novembro de 2013, data da assinatura do decreto da presidente Dilma Rousseff, quase 1,4 mil rádios AM aguardam os preços para que possam migrar.

No dia 3 de junho, o Tribunal de Contas da União aprovou a metodologia de cálculo para precificação das novas outorgas de FM. O setor de radiodifusão defende que essa metodologia seja usada para definição do preço das concessões de AM, dando a agilidade necessária à fixação das outorgas de FM.

Berzoini afirmou que a migração das rádios AM é uma prioridade de sua gestão e que estudará as recomendações do TCU que deverão servir de base para o andamento do processo. “A construção de boas políticas públicas depende de dados confiáveis e isso é necessário até porque a radiodifusão é um setor que gera muitos empregos”, afirmou. O ministro se propôs a dialogar com as associações para que a definição dos preços aconteça o mais rápido possível.

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, ressalta que a forma de definição dos valores das outorgas de FM deve ser utilizada para a definição das AMs. “Nós acreditamos que a mesma metodologia usada para definir os preços das outorgas de FM e aprovada pelo TCU deve ser utilizada na fixação dos valores das concessões de AM para que, assim, possamos chegar a uma equação equilibrada”, declarou Slaviero.

Os radiodifusores agradeceram o empenho do ministro Berzoini em tratar pessoalmente do assunto junto ao TCU e afirmaram que a indefinição dos preços tem prejudicado as emissoras de AM, principalmente as que estão localizadas no interior do país. “Os desafios do AM são enormes, por isso a migração para FM é tão necessária”, afirmou Slaviero.

De acordo com a Abert, ao menos 900 rádios de Ondas Médias já poderiam estar operando na atual faixa de Frequência Modulada.

Migração das AMs - Veja mais informações sobre o processo de migração das AMs. Clique aqui.

Tags: Rádio, migração AM, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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