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Sexta-Feira, 26 de Junho de 2015 @ 17:04

Setor da comunicação consegue alíquota diferente na desoneração

Brasília – Projeto foi aprovado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (25) o projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, dentre eles o de comunicação. O texto aprovado eleva em 150% a taxação para a maioria dos setores, mas prevê exceções para os de transportes, comunicação, call center e calçadista.

Com a aprovação do relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o setor de comunicação terá um reajuste menor na folha de pagamento. As empresas jornalísticas de rádio e televisão pagarão ao INSS alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto.

Pela lei sancionada no final de 2014, essa alíquota era de 1%, mas por um recuo do governo, novo projeto cancelando a desoneração foi enviado ao Congresso. O projeto no início do ano aumentava essa alíquota da contribuição previdenciária aplicada sobre o faturamento das empresas de 1% para 2,5% e em alguns setores de 2,0% para 4,5%.

Para a Abert, a aprovação do projeto representa a manutenção de empregos e o investimento por parte das empresas de comunicação em equipamentos, principalmente neste momento da migração do rádio AM e da expansão da TV digital. Veja mais informações sobre a migração das AMs clicando aqui.

Com informações da Abert

Tags: Rádio, imposto, folha de pagamento, radiodifusão, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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